A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Resolução A/RES/47/193 de 22 de Fevereiro de 1993, através da qual 22 de Março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 93, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E através da Lei n.º 10.670, de 14 de Maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.Aqui
PRONTOSACOPIAR
INFORMATIVOS
INSTITUCIONAIS
COMISSÃO NACIONAL PROTECÇÃO DADOS
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
SISTEMA DE QUEIXAS ELECTRÓNICA
DIVERSOS
DIDATICOS
ÚTEIS